Neste ano, o total de eleitores em outros países que podem participar do pleito eleitoral chega a 697.078 Dados do Cadastro Eleitoral divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho revelam que houve um aumento expressivo no eleitorado brasileiro fora do país nos últimos quatro anos. Em 2022, serão 697.078 eleitoras e…
Veja maisMagistrados da 3ª Região devem seguir determinações das Resoluções 287 e 454 do CNJ A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417856
Veja maisA Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs o enunciado da Súmula nº 37 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 28/03/2022, conforme disponibilização no e-DJF2R – caderno administrativo de 20/07/2022, página 2. Súmula nº 37…
Veja maisTV Brasil Programa Habite Seguro usará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Com a aprovação da Medida Provisória 1070/21, profissionais da área de segurança pública que recebem até R$ 7 mil contarão com subsídio para a compra de casa própria. A matéria, que institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais…
Veja maisVítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/22/vitimas-de-motoristas-alcoolizados-poderao-ter-direito-a-pensao-alimenticia
Veja maisAções e debates a serem promovidos devem buscar diagnóstico e diretrizes para enfrentar o problema durante a campanha Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as…
Veja maisA matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417854
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 26 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que…
Veja maisDepositphotos Lei estabelece que gestantes voltem ao trabalho presencial após imunização Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22. De acordo com…
Veja maisÁudio: Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/planalto-sanciona-lei-que-inclui-prestadores-publicos-de-assistencia-rural-no-pronatec
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