Áudio: Senadores recorrem ao STF contra arquivamento da PGR de pedidos da CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-recorrem-ao-stf-contra-arquivamento-da-pgr-de-pedidos-da-cpi-da-pandemia
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e formação cooperativista; promover a cooperação entre…
Veja maisÁudio: Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-que-cria-autocontrole-do-agronegocio-aguarda-votacao-em-plenario
Veja maisNilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanismos para incentivar as empresas e as pessoas físicas a venderem ou doarem equipamentos de informática usados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as pessoas físicas ou empresas que venderem os equipamentos…
Veja maisIluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/iluminacao-verde-do-congresso-reforca-prevencao-ao-cancer-de-cabeca-e-pescoco
Veja maisAntecipação de feriado visa evitar a interrupção dos serviços eleitorais na reta final do prazo para registro de candidaturas A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado relativo à instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado em 11…
Veja maisO Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso, o tamanho da fonte utilizada na escrita seja igual ou maior a 14. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso. Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados…
Veja maisProjeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/projeto-restringe-audiencia-de-custodia-a-pessoa-nao-reincidente-ou-com-bons-antecedentes
Veja maisResponsáveis pelas campanhas devem atualizar as informações a cada 72 horas A página DivulgaCandContas já está no ar com informações das Eleições 2022 e é o melhor caminho para eleitoras e eleitoras conhecerem candidatas e candidatos que participarão da disputa. A ferramenta também permite que a sociedade possa fiscalizar as arrecadações e os gastos de…
Veja maisAlan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade…
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