Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte: mudanças valorizam papel de conciliador do oficial de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 18, proposta que altera as atribuições dos oficiais de Justiça nos tribunais brasileiros. Foi aprovada a versão do relator (substitutivo),…
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (23) e entrou em vigor em 24 de dezembro. A…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: medida assegura presença de profissionais treinados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, o Projeto de Lei 2597/25, que reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a sugestão de um projeto de lei (SUG 12/2021) para tornar inafiançáveis os crimes de pedofilia (PL 6.382/2025). O relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou a gravidade dos dados sobre violência sexual infantil, enquanto a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alertou para a subnotificação dos casos,…
Veja maisN.º 45/25 – Indisponibilidade nos ambientes de treinamento e de produção do sistema Contratos gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/n-o-45-25-indisponibilidade-nos-ambientes-de-treinamento-e-de-producao-do-sistema-contratos-gov.br
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: inclusão fortalece a economia criativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 4970/24, que estabelece ações para a formação e a qualificação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho cultural.…
Veja maisO marchador Caio Bonfim e a atleta do taekwondo Maria Clara Pacheco foram eleitos atletas do ano no Prêmio Brasil Olímpico de 2025. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância do reconhecimento, considerado o principal prêmio do esporte olímpico nacional. A edição deste ano também criou a medalha…
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera…
Veja maisA procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), afirmou que o dado mais impactante da última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, lançada no fim de novembro pelo DataSenado, é o que mostra que filhos e filhas são as testemunhas mais frequentes da violência doméstica. Ela também avalia que o aumento de…
Veja maisQuinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26122025-Quinta-Turma-mantem-prisao-preventiva-de-reu-investigado-na-Operacao-Colapso.aspx
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