Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico

Agência Brasil Principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de…

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Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS). Já aprovada pelo Senado Federal, a proposta altera a Lei 8.080/90, que trata…

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Eleições 2022: confira o que pode e não pode na propaganda eleitoral

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos A propaganda nas Eleições 2022 está liberada a partir desta terça-feira (16). Mas candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem verificar o que a legislação eleitoral permite e proíbe durante a campanha, para não incorrerem…

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Eleitor tem até quinta (18) para requerer voto em trânsito e transferência temporária

Procedimentos permitem votar fora do domicílio eleitoral Eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição podem solicitar voto em trânsito e transferência temporária, até quinta-feira (18), em qualquer cartório eleitoral ou unidade do Poupatempo com serviços eleitorais, bastando apresentar documento oficial com foto. É possível votar em trânsito nas capitais e…

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2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão extraordinária do dia 17/8

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão extraordinária do dia 17 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), conforme previsão constante da publicação da correspondente pauta da sessão ordinária, na hipótese de prorrogação ou adiamento, e poderá ser acompanhada através deste LINK…

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