Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do Plano de Benefícios da Previdência Social. As ações teriam como objetivo ressarcir o…
Veja maisÁudio: Projetos limitam juros do crédito consignado para beneficiários de programas sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/projetos-limitam-juros-do-credito-consignado-para-beneficiarios-de-programas-sociais
Veja mais16/08/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-define-regras-para-calcular-dano-ao-erario
Veja maisGoverno Federal poderá divulgar mensagens de conscientização de 12 a 30 de agosto O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deferiu o pedido feito pelo Governo Federal para a veiculação da campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos no período de 12 a 30 de agosto. As peças a serem divulgadas…
Veja maisDiogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e…
Veja maisÁudio: Comissão pode votar limites à inclusão de perdas não técnicas nas contas de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-pode-votar-limites-a-inclusao-de-perdas-nao-tecnicas-nas-contas-de-luz
Veja maisNova ferramenta já disponível no portal O combate à violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Diversas ações comprovam que o tema está sendo tratado com atenção pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A mais recente delas é o canal exclusivo para denúncias sobre o assunto…
Veja maisAção é fundamental para o desenvolvimento das atividades do Juizado Especial Federal Itinerante na região A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul (JFMS) e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418345
Veja maisEleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quinta-feira (18). O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral pela própria pessoa interessada, munida de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Veja maisÁudio: Comissão dos ferryboats elegerá seu presidente nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/comissao-dos-ferryboats-elegera-seu-presidente-nesta-quarta-feira
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