Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz, julgando-o como representativo de controvérsia, para fixar a seguinte tese: “Os dependentes que recebem…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Silveira: “Os fins não justificam os meios em um Estado Democrático de Direito” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) para debater o ativismo judicial no Brasil. A audiência será no plenário 2, às 14 horas. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que…
Veja maisAnteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/anteprojeto-da-nova-lei-do-impeachment-sera-apresentado-na-proxima-sexta
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou, na sessão virtual realizada no período de 12 a 18 de agosto, três novos temas como representativos de controvérsia. As questões controvertidas submetidas a julgamento foram as seguintes: Tema 307: “Saber se é possível o pagamento retroativo de auxílio-transporte aos militares, independentemente de prévio…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda propôs o debate A Comissão de Segurança Pública e Combate da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir o atendimento aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis…
Veja maisPiso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas está pauta da CAE desta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/piso-salarial-de-r-4-8-mil-para-fisioterapeutas-esta-pauta-da-cae-desta-terca-feira
Veja mais25/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de debater as alterações impostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (25/8), das 9h00 às 12h00, o primeiro de uma série de cinco encontros sobre o tema. O seminário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-primeiro-seminario-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisPlenário anulou os votos do PT e do PSD nas eleições para vereador em Coribe (BA) Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (25), anular os votos recebidos pelo Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Social Democrático (PSD) nas eleições para o cargo de vereador no município de Coribe, na Bahia, em…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo,…
Veja maisProjeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/projeto-estimula-desenvolvimento-industrial-e-inovacao-no-setor-de-saude
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