Ministros dos tribunais superiores lançam 27/9 a obra “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico”

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Produzido sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), o livro “Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – Análises de impacto legislativo” será lançado no dia 27 de setembro, com exemplares distribuídos de forma dirigida aos senadores e deputados relatores dos projetos de lei (PLs) em…

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Plenário do TSE defere registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República

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Registro do vice, Walter Braga Netto, e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da coligação Pelo Bem do Brasil também foram deferidos Na sessão de julgamentos desta terça (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de Jair Bolsonaro, que busca se reeleger presidente da República, e do candidato a vice-presidente, Walter…

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Tribunal recebe o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

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Presidente do TRE e representantes da associação discutiram temas relacionados às eleições e à legislação Nesta terça-feira (6), o presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, recebeu representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que apresentaram uma pauta com temas relativos às eleições e à legislação eleitoral, como acessibilidade e inclusão de eleitores, candidaturas…

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Segunda Região: Paralisação do e-Proc e Apolo no dia 9/9, das 4h às 10h da manhã

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A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação dos sistemas processuais e-Proc e Apolo no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 9/9/2022, das 4h às 10h da manhã. Trata-se de atualização do sistema e-Proc para uma nova versão. Veja o trf2mem202204579a Segunda Região: Paralisação do e-Proc e Apolo no dia 9/9, das 4h…

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TSE e Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais assinam acordo para avaliação das eleições brasileiras

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Memorando de entendimento assinado nesta terça (6) inclui envio de uma missão técnica de acompanhamento para o pleito deste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), organização especializada sediada em Washington, EUA, assinaram nesta terça-feira (6) um memorando de entendimento para a promoção de atividades conjuntas entre as…

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Plenário desaprova contas do Partido Republicano Progressista e do Democracia Cristã

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PRP terá que recolher cerca de 14 mil reais ao Tesouro Nacional e DC deverá destinar quase 7 mil reais para programas de participação feminina na política Em sessão de julgamento desta segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do Partido Republicano Progressista (PRP),…

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