Pacheco reafirma compromisso com a defesa da democracia e confiança na Justiça Eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-reafirma-compromisso-com-a-defesa-da-democracia-e-confianca-na-justica-eleitoral
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 21 de setembro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 21/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-219/
Veja maisO Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o cidadão pode tirar dúvidas sobre conteúdos recebidos pelas redes sociais ou divulgados em sites da internet. Desde que entrou em funcionamento, o Comprove recebeu 4.666 demandas. Desse total, 177 estavam dentro…
Veja maisPacheco anuncia entrega de projetos para custeio do piso da enfermagem ao ministro da Economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-entregou-projetos-para-custeio-do-piso-da-enfermagem-ao-ministro-da-economia
Veja maisRecorde foi registrado na última quinta-feira (15), com 1.088 registros em um só dia Em um mês de funcionamento, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu 16.814 denúncias de propaganda eleitoral irregular, vindas de todo o Brasil. O recorde foi registrado na última quinta-feira (15): foram 1.088 denúncias em um só dia. Os dados foram…
Veja maisJulgamento dos recursos ocorreu no dia 16/9, na sede do Tribunal, em São Paulo A Comissão do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419076
Veja maisEncontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 38 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 22/08/2022, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 16/09/2022, página 5. Súmula nº 38 ” O aumento da GDPST, conforme tabela e previsão…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por necessidade ou de valores insignificantes. O furto por necessidade ocorre quando o autor do crime estiver em situação de pobreza ou extrema pobreza e…
Veja maisÁudio: Senadores sugerem alternativas para bancar piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senadores-sugerem-alternativas-para-bancar-piso-salarial-da-enfermagem
Veja mais*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-voto-seguro-e-auditavel
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