Plenário reafirmou jurisprudência segundo a qual as regras previstas na legislação para debates não se aplicam a entrevistas Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia Bucchianeri em representações que questionavam os critérios adotados pela TV Globo e pela Rádio e TV Record na…
Veja maisPor unanimidade, os juízes do tribunal consideraram as impugnações improcedentes O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, por unanimidade, o pedido de registro da candidatura a deputada federal de Rosângela Moro (União Brasil), nesta quinta-feira (15). O registro da candidata havia sofrido duas impugnações por suposta ausência de domicílio eleitoral em São Paulo.…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost, autor da proposta O Projeto de Lei 2168/22 condiciona o recebimento de resíduos sólidos provenientes de outros entes federativos apenas aos estados e municípios que tratam e/ou reciclam pelo menos 90% dos seus próprios resíduos. Ficam fora da regra as cidades localizadas nas divisas entre estados. A proposta, do…
Veja maisEmprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/emprego-contratacoes-na-area-de-tecnologia-poderao-ter-beneficio-fiscal
Veja maisPrimeiro ato da campanha acontece em jogo pelas semifinais da Copa do Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e times da série “A” do Campeonato Brasileiro de futebol, lança nesta quinta-feira (15) a Campanha pela Paz nas Eleições 2022. A ação começa hoje, data em que…
Veja maisEvento teve a presença do corregedor regional eleitoral paulista, des. Silmar Fernandes Nesta quinta-feira (15), o corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, participou de reunião na sede do TSE conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O evento abordou as providências a serem tomadas pelos TREs para cumprimento da resolução do TSE que…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2259/22 estabelece regras para o exercício da atividade de influenciador digital mirim, ou seja, a pessoa com até 16 anos de idade que obtém seguidores nas redes sociais ou em sítios eletrônicos por apresentar algum conteúdo, em qualquer tipo de…
Veja maisSessão especial do Senado vai comemorar 50 anos da Ajufe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/sessao-especial-do-senado-vai-comemorar-50-anos-da-ajufe
Veja maisEncontro foi o primeiro conduzido pelo atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (15), a primeira reunião com corregedores eleitorais de todo o Brasil e representantes dos órgãos regionais sob a condução do atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. No evento, que aconteceu de forma híbrida,…
Veja maisPedido da chapa majoritária da Coligação São Paulo Pode Mais foi deferido por unanimidade Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o TRE-SP deferiu, por unanimidade, os pedidos de registro de candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Felicio Ramuth (PSD) para os cargos de governador e vice, respectivamente. Os candidatos compõem a chapa…
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