5ª Turma Especializada Ampliada informa que a sessão de 22/9 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A 5ª Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 22/09/2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​ através…

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Medida provisória que adia repasses para a cultura recebe emendas e pedidos de devolução ao Executivo

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Repasses buscam ajudar o setor cultural, que foi muito afetado pela pandemia A Medida Provisória 1135/22, que adia os repasses de recursos para o setor cultural previstos em três leis, recebeu 44 emendas sugerindo mudanças no texto e cerca de 20 ofícios e requerimentos pedindo a devolução do texto ao Executivo,…

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Pesquisas abordam acesso à justiça e vias extrajudiciais para solução de conflitos*

A expansão do acesso à justiça e de oportunidade de criação de vias extrajudiciais propiciada pelas novas tecnologias permeou os debates em torno de dois trabalhos acadêmicos apresentados na 23ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mediação da juíza auxiliar da Presidência…

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ARTIGO: Voto seguro e auditável, por Thiago Pinheiro Lima

*Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-voto-seguro-e-auditavel-por-thiago-pinheiro-lima

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