Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei 2330/22 limita a 10% do valor da corrida a taxa que as empresas operadoras de transporte por aplicativos poderão cobrar dos motoristas. O texto também obriga as plataformas a contratar seguro em favor dos prestadores…
Veja maisPiso salarial da enfermagem: Senado busca fontes de financiamento, após decisão do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/piso-salarial-da-enfermagem-senado-busca-fontes-de-financiamento-apos-decisao-do-stf
Veja mais16/09/2022 — SÃO PAULO – Para debater como fiscalizar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no âmbito estadual, o Tribunal de Contas realizou, na quinta-feira (15/9), no Auditório Nobre, na Capital, seminário que reuniu especialistas e técnicos no tema. Coordenado pelo Auditor do TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-especialistas-debatem-fiscalizacao-rpps-estado-sp
Veja maisEdição semanal comemora o Dia Internacional da Democracia, celebrado no dia 15 de setembro em 128 nações Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana contou com a participação do porta-voz e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal…
Veja maisEleitores do Centro Universitário Anhanguera (Campo Limpo) devem consultar seus novos locais de votação O local de votação que funcionava no Centro Universitário Anhanguera de Campo Limpo, na zona sul, foi desativado e não será utilizado nas eleições 2022. Cerca de 25 mil eleitoras e eleitores das 73 seções eleitorais anteriormente instaladas na universidade, considerada…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 29 de setembro, a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ“. O tema que será tratado nessa edição é “O direito de ter direitos: cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua”.…
Veja maisAs mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% e 20%. Se analisarmos os cargos executivos, como governos estaduais e prefeituras, esse percentual é ainda menor. Mesmo baixos, esses números são recordes na realidade brasileira e só foram possíveis depois que o Congresso Nacional…
Veja maisBrasil doa 21 veículos blindados do Exército ao Uruguai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/16/brasil-doa-21-veiculos-blindados-do-exercito-ao-uruguai
Veja mais16/09/2022 — SÃO PAULO – Como parte de um ciclo de cinco encontros regionais com o propósito de debater o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, batizada de ‘Nova Lei de Licitações’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (15/9), em Registro, o segundo evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-3-mil-acompanham-encontro-regional-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisMais de 156 milhões de eleitores poderão participar do pleito de outubro deste ano No próximo dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem…
Veja mais