Participe das pesquisas sobre satisfação do eleitor e acessibilidade

Formulários poderão ser preenchidos a partir do domingo (2) O TRE-SP disponibiliza pesquisa direcionada às eleitoras e aos eleitores para avaliar o grau de satisfação com o atendimento dos mesários, sinalização, condições das instalações e de limpeza dos locais de votação e tempo de espera para votar. Também estará disponível pesquisa elaborada para pessoas com deficiência ou…

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Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas

Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não…

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Cenário político brasileiro é analisado no Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022

Palestrantes debateram o contexto histórico do eleitorado, a influência das redes sociais e a importância das instituições públicas para a defesa da democracia O último painel desta sexta-feira (30) do ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, que acontece no Hotel Windsor, em Brasília (DF), abordou uma série…

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5ª Turma Especializada informa que a sessão de 4/10 será realizada no formato híbrido. Confira o link.

A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 4 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio de…

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Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações…

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Em encontro com observadores internacionais, Cármen Lúcia fala sobre luta permanente pela democracia

Ministra do TSE participou de painel com estrangeiros nesta sexta-feira (30) Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta…

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