4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/10

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A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 18 de outubro de 2022 será realizada por videoconferência, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-informa-link-para-acompanhamento-da-sessao-de-julgamentos-do-dia-1810/

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Projeto destina 10% do Funpen para capacitação de policiais penais

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pereira: “O servidor público preparado se sente mais seguro para realizar suas funções” O Projeto de Lei Complementar 128/22 modifica a Lei do Fundo Penitenciário Nacional para incluir a capacitação continuada de servidores administrativos e dos policiais penais entre as destinações dos recursos do fundo. O texto estabelece um percentual mínimo…

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TCESP e ESMP promovem palestra sobre enfrentamento da violência contra a mulher

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17/10/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de conscientizar sobre a importância do enfrentamento da violência contra a mulher e debater o papel das instituições no desenvolvimento de políticas públicas articuladas sobre o tema, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-esmp-promovem-palestra-sobre-enfrentamento-violencia-contra-mulher

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TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda no 2º turno

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Medida foi tomada devido ao grande volume de representações que chegam ao Tribunal Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17) a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A…

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Com dois anos de implantação, ConciliaJud lança nova funcionalidade*

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O sistema ConciliaJud, desenvolvido para gestão da capacitação e do Banco de Dados da Política de Tratamento Adequado de Conflitos, lançou nova funcionalidade que permite aos tribunais o controle do cumprimento dos requisitos exigidos pela regulamentação das ações. O presidente da Comissão de Solução Adequada de Conflitos (CSAC), conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou às Presidências…

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Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: carona solidária diminui número de veículos nas vias O Projeto de Lei 2445/22, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), disciplina a carona solidária, para deixar claro que o compartilhamento de custos da carona não caracteriza a obtenção de vantagens indiretas pelo transportador. A proposta está em análise na Câmara dos…

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