Com o chatbot do TSE e a página Fato ou Boato, dá para conferir se uma informação é falsa em tempo real. Tudo simples e rápido Urna eletrônica não desbloqueia candidato secreto se eleitor pressionar a tecla 5. Comprovante de votação não indica em quem eleitor votou. Número de votos não superou o de habitantes…
Veja maisEvento ocorre nos dias 17 e 18 de novembro e é uma parceria entre o Conselho e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419820
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques considera legislação atual muito engessada O Projeto de Lei 2508/22 cria o Estatuto da Liberdade dos Motoboys, com regras específicas para motociclistas que trabalham com o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Além de definir a atividade como serviço…
Veja maisPacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/27/pacheco-anuncia-votacao-em-novembro-de-projeto-para-custear-piso-da-enfermagem
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 176 processos da Ordem do Dia 27/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (25/10), por meio de videoconferência, analisou 176 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-25-e-2610
Veja maisRecurso é cabível em caso de inelegibilidade superveniente O Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) pode ser proposto nos casos de inelegibilidade superveniente – que surge após o registro de candidatura – ou de natureza constitucional. O recurso também pode ser ajuizado nas hipóteses de falta de condição de elegibilidade de quem concorre a uma…
Veja maisDepositphotos O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A lei é derivada da…
Veja maisSenadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/26/senadores-querem-derrubar-mp-que-retira-recursos-da-ciencia
Veja maisDevido à realização do segundo turno, sistemas do Tribunal para recepção das prestações ficarão temporariamente indisponíveis de 28 a 31 de outubro; prazo final para entrega termina dia 1º de novembro Termina na próxima terça-feira, 1º de novembro, o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de gasolina multimarca. Pelo texto, o empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar…
Veja mais