Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, em dezembro, projeto de lei que assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa no exercício de suas funções. O projeto altera a Lei…
Veja maisOs perfis do Senado Federal nas redes sociais somaram mais de 300 milhões de visualizações em 2025, segundo dados de alcance e engajamento. Desse total, mais de 250 milhões ocorreram no Instagram. A soma de seguidores das contas em que o Senado está presente (Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, X, Kwai, WhatsApp, Telegram, Threads e Bluesky)…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Pastor Eurico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Selo Social, a ser concedido a entidades de assistência que auxiliem pessoas em situação de vulnerabilidade a acessar benefícios previdenciários. As…
Veja maisO Poder Executivo está autorizado a doar aeronaves à República do Paraguai e à República Oriental do Uruguai. É o que determina a Lei 15.338, publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União. A nova norma prevê a doação ao Paraguai de dois helicópteros modelo 412 Classic, fabricados pela empresa Bell Aircraft Coorporation. Como as aeronaves são da Polícia Federal (PF), o ato…
Veja mais12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou, na segunda-feira (12/1), suas atividades para o exercício de 2026, conforme o disposto no artigo 3º do Ato GP nº 03/2025. A Corte de Contas paulista também informa que os sistemas de Processo Eletrônico (e-TCESP) e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-retoma-suas-atividades-para-exercicio-2026
Veja maisRenato Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3229/25, que garante assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptar moradias de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar barreiras arquitetônicas…
Veja maisPara homenagear o médico e político Hélio Nogueira Lopes, a ponte sobre o Rio São Francisco que interligará os municípios de Penedo (Alagoas) e Neópolis (Sergipe) terá o seu nome. A ponte, que ainda está sendo construída, faz parte da rodovia BR-349. A Lei 15.339, de 2026, que estabelece a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Veja mais12/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, nesta quinta-feira (15/1), das 10h00 às 12h00, uma live sobre a Prestação de Contas do Sistema de Contas Estaduais (SISCOE), transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realizara-live-sobre-prestacao-contas-siscoe
Veja maisSegundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Remicao-por-estudo-a-distancia-exige-previa-integracao-do-curso-ao-projeto-pedagogico-do-presidio.aspx
Veja maisDepositphotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve fazer o levantamento dos imóveis operacionais e ociosos Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) a Lei 15.343/26, que permite o uso…
Veja mais