O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta próxima terça-feira (8/11), sua 359ª Sessão Ordinária, tendo a previsão de julgamento de 25 itens. O Plenário se reunirá a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Entre as matérias que serão analisadas estão sete recursos administrativos; cinco processos administrativos disciplinares;…
Veja maisDivulgação/Infraero Aeroporto Internacional de Navegantes (SC) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir os planos de investimento do Bloco Sul de aeroportos. O bloco é formado pelos aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana…
Veja maisJayme Campos registra avanço de projeto que aumenta limite de faturamento de MEI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/jayme-campos-registra-que-projeto-que-aumenta-limite-de-faturamento-para-mei-avanca-na-camara
Veja maisO Governo de São Paulo está participando da Virada da Consciência Negra, promovida pela Universidade Zumbi dos Palmares, em uma série de eventos. A programação estadual é composta por 220 atividades nos museus, bibliotecas, teatros, Fábricas de Cultura e instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa que oferecerão entrada gratuita nos dias 19 e…
Veja maisMinistros confirmaram o acórdão Regional e negaram o pedido de registro de candidatura de Fabiane Fernandes dos Santos (Avante) Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (8), mantiveram, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que indeferiu o pedido de registro de candidatura…
Veja maisPara aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros no próximo dia 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).…
Veja maisAprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de identificar os bons pagadores, inclusive com a permuta de informações com os demais entes federados. Segundo o substitutivo do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), os bons pagadores poderão contar…
Veja maisWellington apresenta voto de pesar pelo falecimento de dois mato-grossenses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/08/wellington-apresenta-voto-de-pesar-pelo-falecimento-de-dois-mato-grossenses
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Veja maisRecurso ordinário contestava decisão do TRE-RS que indeferiu o pedido Na sessão desta terça-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Jefferson Allan Müller (PSB) ao cargo de deputado estadual pelo Rio Grande do Sul nas Eleições 2022. O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS), que…
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