A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…
Veja maisÁudio: Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-aprova-projeto-que-institui-a-semana-dos-direitos-humanos-nas-escolas
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de novembro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 838 2721 3913 Senha de acesso: 725704 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos. Pelo texto, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um…
Veja maisÁudio: Aliados de Bolsonaro não se comprometem com PEC da Transição, mas apoiam auxílio de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/aliados-de-bolsonaro-nao-se-comprometem-com-pec-da-transicao-mas-apoiam-auxilio-de-r-600
Veja maisO governador Rodrigo Garcia comandou nesta segunda-feira (14), em Nova York, a apresentação da proposta de licitação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas a empresários brasileiros e internacionais. O encontro na sede da Câmara de Comércio Brasil-EUA divulgou a concessão para a retomada de obras do principal anel viário da Grande São Paulo, com…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 16 de novembro de 2022, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…
Veja maisDepositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime de censura eleitoral que consiste em restringir opiniões, palavras, matérias ou demais manifestações jornalísticas no período das eleições, o qual será inserido na lista de crimes prevista na Lei de Abuso de Autoridade. A pena…
Veja maisÁudio: Confira a agenda de trabalho das Comissões do Senado para a semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/confira-a-agenda-de-trabalho-das-comissoes-do-senado-para-a-semana
Veja maisO governador em exercício, Carlão Pignatari, deu início nesta segunda-feira (14) às obras de recuperação da Estrada Vicinal da Fortaleza, que faz ligação do km 68 da Rodovia Rio-Santos (SP-55) à Praia da Fortaleza, em Ubatuba, na região do Litoral Norte. O investimento do Governo de São Paulo é de R$ 8,7 milhões. “Esperamos que…
Veja mais