Vídeo: Conselhos tutelares: projeto unifica legislação para funcionamento e estrutura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/11/conselhos-tutelares-projeto-unifica-legislacao-para-funcionamento-e-estrutura
Veja maisO Cinedebate Direito em Tela, uma parceria do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, exibirá no dia 16/11 às 17h, o filme Olga, de Jayme Monjardim. O filme conta a história real da alemã Olga Benário, esposa do líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes. Durante a ditadura…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Kim: “Na esfera federal já há legislação que disciplina a contratação por tempo determinado” O Projeto de Lei 2711/22 veda a contratação de professor substituto temporário para atuar na educação básica sem a realização de processo seletivo público simplificado. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto inclui a medida na…
Veja maisÁudio: Comissão Mista de Inteligência aprova R$ 466,3 milhões em emendas ao Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/comissao-mista-de-inteligencia-aprova-r-466-3-milhoes-em-emendas-ao-orcamento
Veja maisNo mês de novembro, em alusão ao dia da Consciência Negra (20/11), a Ajufe, desde 2017, promove debate sobre a necessidade de superação da desigualdade racial existente na sociedade brasileira. A data aborda a necessidade do combate à desigualdade racial, demonstrada pelos diversos indicadores sociais, com reflexões e análises da conjuntura político-racial brasileira. Dando sequência…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura, ao usuário de serviços de telecomunicações, o direito de não receber chamadas e mensagens de telemarketing. Pelo texto, ele deverá inscrever-se em cadastro nacional telefônico de proibição de oferta. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado…
Veja maisÁudio: Senado aprova projeto que institui a Semana dos Direitos Humanos nas Escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-aprova-projeto-que-institui-a-semana-dos-direitos-humanos-nas-escolas
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 17 de novembro de 2022, com início às 13h, da 3ª Seção Especializada, será transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 838 2721 3913 Senha de acesso: 725704 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Célio Studart: a marcação a ferro candente causa sofrimento desnecessário ao animal O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime de abuso e maus-tratos. Pelo texto, os infratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um…
Veja maisÁudio: Aliados de Bolsonaro não se comprometem com PEC da Transição, mas apoiam auxílio de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/aliados-de-bolsonaro-nao-se-comprometem-com-pec-da-transicao-mas-apoiam-auxilio-de-r-600
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