Elaine Menke/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2051/21, que destina, no mínimo, 10% do valor arrecadado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) com loterias para a compra de medicamentos de alto custo para crianças com…
Veja maisÁudio: Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/projeto-de-lei-preve-reducao-de-pena-a-presos-que-doarem-orgaos
Veja mais01/12/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (03/12), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I (DSF) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo Massaru Uesugi Sugiura. Conduzido pela apresentadora… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tipos-processos-tce-e-tema-videocast-tv-cultura
Veja maisO governador Rodrigo Garcia homologou nesta quinta-feira (1º) a licitação de concessão do Lote Noroeste. O projeto contempla 600 quilômetros de rodovias e teve como vencedora a Ecorodovias Concessões e Serviços, com a proposta de R$ 1,2 bilhão, o que representa um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima. Os envelopes foram abertos em…
Veja maisWesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente. O objetivo é regular em lei a polêmica causada…
Veja maisÁudio: Comissão aprova Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/comissao-aprova-semana-nacional-de-conscientizacao-sobre-a-depressao
Veja mais01/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (7/12), a partir das 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sessão especial do Pleno para eleger a nova Mesa Diretora para o exercício de 2023. A convocação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-marca-sessao-para-eleicao-mesa-diretora-para-2023
Veja maisO governador Rodrigo Garcia deu início nesta quinta-feira (1º) à Operação Chuvas de Verão 2022/2023. O evento realizado pela Defesa Civil Estadual reuniu representantes de 177 cidades que fazem parte do PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil) e contou com ciclo de palestras orientadoras sobre gestão de riscos e desastres e estratégias de comunicação durante…
Veja maisO Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573, de 30 de novembro de 2022, estabeleceu o cronograma de suspensão de expediente no TRF2 para o ano de 2023. Leia a Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573. TRF2: Portaria estabelece cronograma de suspensão de expediente para o ano de 2023 foi postado em…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: “Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 465/22, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), que prevê a redução dos encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO)…
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