Manutenção do Portal Nacional de Contratações Públicas
Manutenção do Portal Nacional de Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/manutencao-do-portal-nacional-de-contratacoes-publicas
Veja maisJuizado Especial Federal declara ausência para fins previdenciários de desaparecido em 2010
Reconhecimento possibilita concessão a dois filhos de pensão por morte presumida A 8ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de São Paulo declarou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420524
Veja maisSancionada lei que amplia as receitas da Embrapa
Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de tecnologias e do licenciamento de produtos e serviços que tenha criado. Pela lei, os recursos serão aplicados exclusivamente em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).…
Veja maisSancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no 'Livro dos Heróis'
Sancionada lei que inscreve marinheiro Marcílio Dias no 'Livro dos Heróis' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/07/sancionada-lei-que-inscreve-marinheiro-marcilio-dias-no-livro-dos-herois
Veja maisGoverno de SP se reúne com governo alemão para o fortalecimento da política climática
O Governo de São Paulo recebeu representantes do governo da Alemanha para fortalecer a agenda internacional de política climática. A representante especial do governo alemão para política climática, Jennifer Morgan, e a Cônsul-Geral da Alemanha, Martina Heckelberg, foram recebidas nesta terça-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, pelos secretários estaduais Julio Serson (Relações Internacionais) e Fernando…
Veja maisComissão vota parecer com propostas que buscam melhorar o combate ao câncer no Brasil
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina A Comissão Especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta (7) às 14 horas, no plenário 11, para votar o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO). O texto afirma que o câncer é uma das maiores causas de…
Veja maisAudiência discute conflitos entre Israel e Palestina
Bandeiras de Israel (esq.) e Palestina As comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os conflitos entre Israel e Palestina. O evento será realizado no plenário 3 a partir das 16 horas, a pedido dos deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Camilo…
Veja maisComissão da Mulher da Câmara entrega diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
A Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (5), a premiação do diploma “Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós”, destinado a mulheres que tenham contribuído para o exercício da cidadania e também na defesa dos direitos femininos. A premiação, criada em 2003, faz parte da campanha “21 dias de ativismo pelo…
Veja maisCâmara aprova projeto que prorroga subsídios para microgeração de energia solar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: a isenção também valerá para as novas pequenas centrais hidrelétricas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição…
Veja maisCâmara aprova projeto que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Santos: os casos de automutilação de alunos deverão ser notificados pelas escolas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (prevista na Lei…
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