Andressa Anholete/Agência Senado Senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em créditos consignados concedidos por instituições financeiras a aposentados e pensionistas. É o que preveem…
Veja maisO Senado promoveu nesta nesta quarta-feira (18) uma audiência pública sobre a neuromielite óptica, doença rara que afeta o sistema nervoso central. Durante o debate, pacientes e especialistas relataram as dificuldades que enfrentam — como o diagnóstico tardio ou incorreto e a dificuldade de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A audiência foi promovida de forma conjunta por…
Veja maisPara a ministra Nancy Andrighi, a simples contestação da assinatura, ainda que não baseada em certificado da ICP-Brasil, não basta para anular o contrato se há provas indicando que não houve fraude. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Terceira-Turma-valida-emprestimo-digital-com-assinatura-em-plataforma-nao-certificada-pela-ICP-Brasil.aspx
Veja maisDiferentes formas de participar do Antecipagov Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/instituicao-financeira/diferentes-formas-de-participar-do-antecipagov
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Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera a contagem do prazo de prescrição para o crime de assédio sexual. De acordo com o PL 5.994/2023, o tempo que o Estado tem para punir o agressor só começa a contar depois que a vítima deixa de…
Veja maisSegunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18032026-Segunda-Turma-aplica-tese-do-STF-e-reconhece-incidencia-de-contribuicao-patronal-sobre-terco-de-ferias.aspx
Veja maisFornecedor Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov/midia/imagens-e-icones/banners/fornecedor
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves (C) lê parecer sobre o projeto, ao lado de outras parlamentares A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, cometido quando filhos ou outros parentes são assassinados para causar à mulher sofrimento, punição ou controle no contexto de…
Veja maisO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, negou categoriamente a existência de qualquer negociação com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, segundo o qual o veto ao projeto da dosimetria estaria condicionada ao engavetamento de uma CPI para investigar irregularidades no Banco Master. Davi Alcolumbre desmentiu Valdemar, a quem chamou de “mitômano”.…
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