Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam as remunerações de servidores públicos do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública…
Veja maisPublicadas correções salariais de membros e servidores de órgãos públicos federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/publicadas-correcoes-salariais-de-membros-e-servidores-de-orgaos-publicos-federais
Veja maisRenato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata de ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta…
Veja maisÁudio: Invasores serão responsabilizados e pagarão pelos danos, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/invasores-serao-responsabilizados-e-pagarao-pelos-danos-diz-pacheco
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). A lei tem origem no Projeto de Lei 1724/15, de autoria do ex-deputado federal Major Olímpio, já falecido. O texto, que foi aprovado na Câmara dos…
Veja maisLei facilita localização de doadores de medula óssea Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/lei-facilita-localizacao-de-doadores-de-medula-ossea
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados João Maia: a proposta está em linha com o regulamento da União Europeia O Projeto de Lei 2768/22, do deputado João Maia (PL-RN), atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O texto cria ainda uma…
Veja maisParlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/11/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-que-valida-intervencao-na-seguranca-do-df
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverá ser demonstrada a regularidade dos repasses de recursos financeiros a instituições conveniadas ou parceiras.…
Veja maisÁudio: Parlamentares entregam a Lula decreto de intervenção na segurança do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/parlamentares-entregam-a-lula-decreto-de-intervencao-na-seguranca-do-df
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