A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias…
Veja maisÁudio: Sergio Moro elenca prioridades do mandato que começa em 1° de fevereiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/sergio-moro-elenca-prioridades-do-mandato-que-comeca-em-1deg-de-fevereiro
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (16) o economista Ricardo Dias Brito como o novo presidente da Desenvolve SP – Agência de Fomento Paulista. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a instituição oferece opções de financiamento a pequenos e médios empresários, incentivando a expansão da economia e a geração de emprego e renda.…
Veja maisPablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá informações de pessoas físicas condenadas em segunda…
Veja maisVídeo: Em documento entregue à PGR, Pacheco pede punição aos invasores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/em-documento-entregue-a-pgr-pacheco-pede-punicao-aos-invasores
Veja maisDownloadSMC/DPH/DIM. Foto: Aurélio Becherini. Atividades celebram a diversidade e a herança cultural da cidade Em comemoração dos 469 anos da capital paulista, o Museu da Imigração (MI) – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – realizará o passeio São Paulo dos Imigrantes e a ação “Para Além do…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no pagamento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, as parcelas devidas…
Veja maisSaiu resultado final do concurso para diversos cargos no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/16/saiu-resultado-final-do-concurso-para-diversos-cargos-no-senado
Veja maisSe no primeiro dia do Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de encontros focados em finanças e governança, a agenda desta terça (17) segue intensa e mescla presidentes e CEOs de grandes corporações com lideranças do Banco Mundial e das Nações Unidas. Entre eles, Ken Seitz, CEO da Nutrien, uma…
Veja maisSegundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ O desembargador federal Marcelo Saraiva, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421047
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