Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo. A proposta, em tramitação na…
Veja maisO Vice-governador, Felício Ramuth, e o Secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (20), o convênio que será realizado com o Hospital Maternidade Frei Galvão, em Guaratinguetá. Na oportunidade, foi assinada a autorização do Governo de SP para a formalização da pactuação com a entidade. A unidade vai receber um repasse imediato…
Veja maisPara TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421145
Veja maisPablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem o intuito de subtrair objetos da propriedade. Com isso, o infrator estará sujeito à pena correspondente ao crime de roubo (reclusão, de quatro a dez…
Veja maisCuidar da saúde mental, sem preconceitos, é muito importante para que as pessoas que precisam desta assistência sintam-se acolhidas para buscar atendimento e tratar de forma precoce o problema. E para sensibilizar a população para a prevenção de doenças como a ansiedade e depressão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo promove,…
Veja maisIlustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempenho após o reprocessamento da totalização de votos em Mato Grosso do Sul. Em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu o registro da candidatura do candidato Promotor Harfouche, o número de votos…
Veja mais19/01/2023 – SÃO PAULO – Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltam a realizar, a partir de 1º de fevereiro, sessões plenárias de julgamento. As sessões do Pleno, realizadas às quartas-feiras, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, serão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-plenarias-tcesp-retornam-dia-1o-fevereiro
Veja maisIlustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças…
Veja mais20/01/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (23/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. O cronograma, que dispõe sobre a suspensão e a retomada das atividades, foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazos-processuais-tribunal-contas-estado-serao-retomados-dia-23
Veja maisO Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing ou “lavagem verde”, que ocorre quando negócios, discursos e ações se dizem sustentáveis, mas na prática não o são. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de autoria do deputado Zé Silva…
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