TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária

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Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte regional que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela empresa. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19012026-TRF2-tera-que-reanalisar-pedido-da-Globo-para-revisao-de-aliquotas-de-contribuicao-previdenciaria.aspx

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Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento

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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de…

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Tribunal de Contas promoverá I Seminário com o tema ‘Educação em Foco – Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’

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19/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 05 de fevereiro de 2026, das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o primeiro seminário ‘Educação em Foco – Desafios e Perspectivas da Alimentação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-i-seminario-com-tema-educacao-foco-desafios-e-perspectivas

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