Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22 anula a resolução 754 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, em 22 de novembro de 2022, voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves…
Veja maisVídeo: Formados blocos parlamentares no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/formados-blocos-parlamentares-no-senado-1
Veja maisO Governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 874/2019 que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A nova lei será publicada na edição do Diário Oficial do Governo do Estado deste sábado (04). De autoria dos deputados…
Veja maisEditais de Intimação: Quarta Turma Especializada. Clique para ler o Edital Nº 20001310704. Clique para ler o Edital Nº 20001310801. Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-2/
Veja maisDepositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico em empresas rivais. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisVídeo: Conheça a nova Mesa do Senado, que comandará a Casa até fevereiro de 2025 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/conheca-a-nova-mesa-do-senado-que-comandara-a-casa-ate-fevereiro-de-2025
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas e o secretário da Educação, Renato Feder, acompanharam nesta sexta-feira (3) a volta às aulas na Escola Estadual Professor Rômulo Pero, na zona norte da capital. Ao todo, 3,3 milhões de estudantes retornaram às salas de aula das mais de 5,3 mil escolas da rede estadual de São Paulo. Em…
Veja maisEncontro ocorreu no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421356
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo foi uma das que assumiram o mandato nesta sexta O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram para assumir cargos de ministros ou secretários de Estado. Sete deputados tomaram posse nesta sexta: – o deputado Dr. Benjamim…
Veja maisSenado analisará indicações a serem feitas para substituir nomes cancelados por Lula Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/03/senado-analisara-indicacoes-a-serem-feitas-para-substituir-nomes-cancelados-por-lula
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