A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 13h, da 1ª Seção Especializada, será realizada exclusivamente por videoconferência e transmitida através deste LINK (Plataforma Zoom). ID da reunião: 881 5866 4535 Senha de acesso: 199590 1ª Seção…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o texto, para ingressar com…
Veja maisPacheco discute crise humanitária com governador de Roraima e senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/07/pacheco-discute-crise-humanitaria-com-governador-de-roraima-e-senadores
Veja maisO Governo de São Paulo criou o Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública. Coordenado pela Secretaria da Casa Civil, o Grupo de Trabalho foi instituído por meio do Decreto 67.473, publicado no…
Veja maisPaciente, de 80 anos, sofreu agravamento de doença e necessitou de procedimento urgente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Programa… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421394
Veja maisA Revista Justiça e Cidadania de fevereiro de 2023 reúne entrevistas com recém-eleitos presidentes de importantes instituições jurídicas nacionais, a começar pela capa da edição, com o Desembargador Ricardo Cardozo, que assume o comando de um dos mais produtivos e relevantes tribunais brasileiros, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com seus mais de…
Veja maisLeonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Agricultura familiar produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil Produzir alimentos de forma sustentável é a prioridade de deputados que defendem o desenvolvimento da agricultura, principalmente da agricultura familiar. Defensor dos pequenos produtores rurais, Airton Faleiro (PT-PA) ressalta que a categoria é a maior produtora de comida para o mercado…
Veja maisÁudio: Plínio Valério critica Lula e defende independência do Banco Central Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/plinio-valerio-critica-lula-e-defende-independencia-do-banco-central
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 8 de fevereiro de 2023 será realizada a partir das 13h, e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 873 9685 5348 Senha de acesso: 839481 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três projetos de decreto legislativo em pauta: PDL 776/2021 – Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília,…
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