Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações…
Veja maisAs terras-raras são um grupo de 17 elementos químicos considerados estratégicos para vários setores da indústria moderna, da produção de carros elétricos e drones de guerra à construção de data centers. O Brasil detém 23% das reservas do planeta, atrás apenas da China. No entanto, o país ainda não tem a infraestrutura para extrair e…
Veja maisMantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012025-Mantido-recambiamento-de-fazendeiro-condenado-a-105-anos-pela-morte-de-trabalhadores-rurais-no-PA.aspx
Veja maisObjetivo foi conhecer o modelo de Curso de Formação Inicial (CFI) desenvolvido na 3ª Região A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442239
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial para o Esporte a Motor. O objetivo é facilitar a compra de equipamentos de segurança e componentes essenciais para quem pratica automobilismo e motociclismo no…
Veja maisA Comissão de Esporte do Senado realizou, ao longo de 2025, um ciclo de audiências públicas para discutir a formação esportiva de crianças e adolescentes no Brasil, tanto no esporte olímpico quanto no paralímpico. Os debates reuniram especialistas, dirigentes e representantes do sistema esportivo nacional e trataram de temas como acesso ao esporte, integração entre…
Veja maisCibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012026-Ciberseguranca-em-jogo-CJF-lanca-curso-gamificado-para-fortalecer-resposta-a-incidentes-nos-TRFs.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3827/25, que autoriza a construção, a instalação e o uso de estandes de tiro particulares cadastrados na Polícia Federal e vinculados a pessoas físicas.…
Veja maisO Senado pode votar em 2026 a proibição de limite de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. Projeto nesse sentido já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e está pronto para ser votado na Comissão de Segurança Pública (PL 1.722/2022). No texto, consta ainda a criação da Política Nacional de…
Veja mais21/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. Por conta do recesso, a contagem de prazos, interrompida no dia 22 de dezembro, foi retomada nesta quarta-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-retoma-prazos-processuais-julgamentos-retornam-fevereiro
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