DownloadGoverno do Estado de São Paulo As rodovias da região precisam estar desobstruídas para que veículos de socorro e de resgate possam circular livremente O Governo de São Paulo orienta turistas a não viajarem para as regiões afetadas do litoral norte neste fim de semana, após as fortes chuvas que causaram 50 mortes, até o…
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promoverá, no período de 15 a 17 de março, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o “Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural – 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural: os próximos 50 anos”. Acesse o formulário eletrônico e inscreva-se. O evento é uma realização do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no divórcio ou separação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Marangoni (União-SP) e altera o Código…
Veja maisPena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/23/pena-para-crime-de-estupro-em-instituicoes-de-saude-pode-ser-aumentada-em-50
Veja mais23/02/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou ontem (22/2), no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura´, na Capital, ato de posse de aprovados em concurso público homologado em 2018. Os nomeados — 15 Agentes da Fiscalização e 2 Agentes da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aprovados-concurso-publico-servidores-tomam-posse-e-recebem-capacitacao
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou um pacote de medidas para o Litoral Norte após fortes chuvas. O plano inclui a construção de Vilas de Passagem para acolher desabrigados, instalação de sirenes, construção de casas em terrenos dos municípios, criação de Centro Social e crédito para pequenos e médios empreendedores, Prefeituras e setor turístico O…
Veja maisMedida visa garantir maior efetividade aos serviços prestados no Tribunal e nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul A Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421698
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 61º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 75/2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de fevereiro de 2023. A medida está em consonância com as determinações contidas na Consolidação Normativa do Programa de Gestão Documental…
Veja maisDivulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a anistia incluirá juros, multas e encargos…
Veja maisÁudio: Senado pode isentar atividades circenses da cobrança do ISS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/senado-pode-isentar-atividades-circenses-da-cobranca-do-iss
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