DownloadDivulgação/Secretaria da Educação Foi publicado neste sábado (17), no Diário Oficial (DO), o decreto que autoriza o pagamento do piso nacional dos professores de São Paulo. Com a medida, o salário incial dos docentes vai passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Isso representa um aumento de 15% para 109.532 mil professores ativos, além…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcabouço fiscal para o Brasil, baseado no controle da dívida pública, adoção de limites de gastos por órgão federal e medidas de ajuste para corrigir eventuais desequilíbrios fiscais. A proposta tramita na Câmara dos…
Veja maisO Senado promoveu na tarde desta sexta-feira (17) uma sessão especial para comemorar os 50 anos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen). O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que apresentou o requerimento para a homenagem, foi quem presidiu a sessão. Ele disse que “parece que foi ontem, mas já são 50 anos” de…
Veja maisO Dia Mundial do Sono, celebrado no dia 17 de março neste ano, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do sono e como ele influencia no bem-estar físico e mental. O sono fortalece o sistema imunológico, metabólico, participa da recuperação celular e atua na formação de memórias. Além disso, ele é…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará uma audiência pública sobre hemofilia no dia 26 de abril. A sessão foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir o assunto e destacar o Dia Mundial da Hemofilia, comemorado em 17 de abril. Em seu requerimento (REQ 11/2023-CDH), ele ressaltou que a sugestão da…
Veja maisO Governo de São Paulo vai retomar as obras para ampliar a profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, na Região Noroeste do Estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato para o reinício dos trabalhos em 30 dias. Nos próximos três anos, estão…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tratamentos podem mudar o curso da escalada da obesidade no país. O alerta foi dado durante sessão solene nesta quinta-feira (16) em homenagem à Campanha de Conscientização sobre o Mês da Obesidade.…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no Rio Grande do Norte, com base no artigo 142 da Constituição, tendo em vista a onda de violência que atinge diversas regiões daquele estado.…
Veja maisO Governo de São Paulo vai retomar as obras para ampliar a profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná em Buritama, na Região Noroeste do estado. Nesta sexta-feira (17), o governador Tarcísio de Freitas assinou o contrato para o reinício dos trabalhos em 30 dias. Nos próximos três anos,…
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