DownloadGoverno do Estado de São Paulo Outro resultado positivo neste primeiro ano da rodovia foi a queda de 21,5% no número de acidentes no trecho de Serra A Nova Pista de Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099) completa um ano de operação neste domingo (26). O trecho foi fundamental no esforço de resposta às fortes…
Veja maisMoradora de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, a operadora de caixa Ana (nome fictício) procurou em 2022 o serviço público de saúde para fazer a extração de um cisto no pulso. O procedimento que seria simples teve complicações e a paciente sofreu uma lesão no cérebro, gerada pela baixa de oxigênio no…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Weliton Prado quer desburocratizar a vida dos jovens brasileiros O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres. Entre eles, o projeto de lei que impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
Veja maisA presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o deliberado pelo Plenário do CNJ no procedimento de Ato Normativo n. 0000749-41.2023.2.00.0000, na 3ª Sessão Virtual, realizada em 10 de março de 2023, assinou a Resolução n. 491, de 16 de março de 2023,…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o fornecimento aos candidatos em processos eleitorais realizados por condomínios, clubes, sindicatos e outras agremiações das informações de contato dos proprietários de imóveis e dos associados. A solicitação deverá ser formal, e o descumprimento acarretará sanções…
Veja maisDiante do envelhecimento acelerado da população brasileira, o senador Flávio Arns (PSB-PR) quer recriar uma subcomissão voltada para a pessoa idosa. Diferente da anterior, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), a nova seria ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O objetivo é propor ações em defesa dos direitos e da inclusão dos idosos…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas enviou um Projeto de Lei (PL) para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para a construção de 186 moradias no litoral norte. O documento autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a desapropriar um terreno em São Sebastião para a construção de unidades habitacionais…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada Ampliada (processos sobrestados – art. 942 do CPC) comunica que a sessão de julgamentos do dia 30 de março de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar,…
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