Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment

Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O parlamentar destacou que o texto…

Veja mais

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e…

Veja mais

Vídeo: Congresso lança Agenda Legislativa da Indústria

Em sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O anuário, que reúne prioridades do setor industrial no Congresso, destaca a reforma tributária e questões de sustentabilidade entre os temas principais.   Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/congresso-lanca-agenda-legislativa-da-industria

Veja mais

Dino nega ter sido informado previamente pela Abin sobre ataques de 8 de janeiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin” Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os ataques aos edifícios-sedes dos três Poderes e sobre as novas regras…

Veja mais