Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordaram, durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, que é preciso fiscalização para que a terceirização não represente prejuízos aos trabalhadores. Para o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Aloysio Corrêa da Veiga, deve-se aperfeiçoar a…

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Em Campinas, Governo de SP viabiliza R$ 80 milhões para obras viárias e apoia pesquisa

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  O governador Tarcísio de Freitas esteve em Campinas na manhã desta terça-feira (11). Na terceira maior cidade do Estado, ele anunciou crédito de R$ 80 milhões, com recursos da DesenvolveSP, para obras de infraestrutura viária e participou do lançamento do Centro de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (SemeAr). A primeira agenda do…

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Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Pereira, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 65/23, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que susta trechos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre regras consideradas por ele exorbitantes em relação à micro e minigeração distribuída…

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Áudio: Ianomâmis: representantes do governo apresentam medidas adotadas

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A comissão de senadores que acompanha a crise enfrentada pelos ianomâmis ouviu nesta terça-feira (11) representantes do governo, que apresentaram suas análises e as medidas adotadas pelo Executivo. Participaram da audiência integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e do Ministério da Defesa. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/ianomamis-representantes-do-governo-apresentam-medidas-adotadas

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Sônia Guajajara afirma que a crise dos Yanomami só terá fim após a retirada de garimpeiros

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados sobre as ações da pasta contra a crise humanitária em que se encontra o povo Yanomami, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que é difícil solucionar o problema sem conter o avanço de…

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Vídeo: Exigência de visto para turistas estrangeiros será debatida por senadores

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo deve ouvir representantes do governo e do setor de turismo sobre a volta da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Requerimentos que solicitam a realização de audiência pública foram aprovados nesta terça-feira (11). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/04/exigencia-de-visto-para-turistas-estrangeiros-sera-debatida-por-senadores

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Em 100 dias, concessões e parcerias despertam interesse de investidores internacionais

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  Em 100 dias de administração, o Governo de São Paulo avançou no diálogo com atores internacionais. O objetivo foi estreitar laços com outros países e bancos multilaterais, além de atrair investimentos para alavancar o desenvolvimento do Estado, dentro da reconfiguração das cadeias globais de valor. Outra ação de destaque são os esforços para facilitar…

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Deputados analisam medidas contra diretor da Aneel por críticas à Câmara

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marcos Pereira presidiu a sessão do Plenário desta terça-feira O 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que os líderes discutiram acionar a Justiça contra o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Hélvio Guerra por ter dito em entrevista que “o Congresso Nacional é movido por lobbies”. A…

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