Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Bibo Nunes pediu a audiência e conduziu o debate nesta quarta Representante do Ministério das Relações Exteriores afirmou em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados que o Brasil vai adotar o princípio da reciprocidade na exigência de visto e argumentou que a isenção do documento não…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a instalação, na quarta-feira (12), da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O grupo foi criado pela Resolução 13/2022 do Senado, após aprovação de um projetode autoria do parlamentar (PRS 11/2022). Já a eleição do presidente da Frente foi adiada para a próxima reunião devido à…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo A ampliação da profundidade do canal de navegação de Nova Avanhandava, no trecho da Hidrovia Tietê-Paraná, em Buritama, vai melhorar a navegabilidade em períodos de estiagem, estimulando o transporte hidroviário Para destravar investimentos e alavancar a economia, o Governo do Estado lançou, dentro dos primeiros 100 dias de administração,…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 747/23, que autoriza a renovação de contrato ou a recontratação de profissionais no programa Mais Médicos, por um período de até três anos, a fim de permitir o atendimento da população…
Veja maisO Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e…
Veja maisO governo de São Paulo criou um sistema de informações para reduzir casos de reincidências criminais, aqueles em que um condenado pela Justiça volta a cometer crimes. A medida foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Estado. O Sistema de Informações e Prevenção à Reiteração Criminal (SP Recrim) reunirá informações sobre prisões, antecedentes criminais,…
Veja maisUm pedido de vista adiou nesta quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória 1154/23. A MP redefine a estrutura do Poder Executivo Federal, fixando o número de ministérios em 31 e prevendo outros seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da…
Veja maisFoi instalada nesta quarta (12) a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar. O objetivo do grupo é debater as consequências de uma eventual legalização dos jogos no país. O autor da iniciativa, senador Eduardo Girão (Novo-CE), destacou que o colegiado vai tentar impedir a votação do projeto que libera o funcionamento de…
Veja maisA Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite desta terça-feira (11) um homem de origem angolana com 10,5kg na rua do Seminário, região da Cracolândia, no centro da capital. A prisão foi realizada por policiais do 27ºBPM/M e 37ºBPM/M e o suspeito preso em flagrante por tráfico de drogas. O valor estimado da droga…
Veja maisNa primeira visita à Câmara como ministra da Saúde, Nísia Trindade esclareceu integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher sobre o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião foi sugerida por duas parlamentares do PL – Coronel Fernanda (PL-MT) e Chris…
Veja mais