Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo do piso nacional do magistério na educação básica. Embora a lei que garante o piso seja de 2008, até hoje não é cumprida por muitos estados e municípios. De acordo com o coordenador da Comissão…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Secretário-chefe da Casa Militar e coordenador da Defesa Civil do Estado, coronel PM Henguel Ricardo Pereira (à esq.) no momento da homenagem Na noite de um domingo, dia 29 de janeiro, tudo parecia tranquilo para o capitão PM Vagner Martins da Silva, agente do Sistema de Defesa Civil do…
Veja maisGeneral de Exército Guido Amin Naves foi empossado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, hoje… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422766
Veja maisO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizou na segunda-feira, 17/3, o primeiro encontro presencial do curso de formação de conciliadores, que teve início no dia 14, com uma aula síncrona, por videoconferência. A ação de capacitação é realizada por meio da Escola de Mediação da 2ª Região.…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 485/23 dispensa a realização de audiência de conciliação nas ações de despejo por falta de pagamento. Caso o autor opte por ela, a audiência deverá ser marcada em até 30 dias após a citação do réu. O texto em análise na…
Veja maisO projeto de lei (PL) 6.550/2019, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) está na pauta da sessão plenária de quarta-feira (19). As duas doenças são raras, adquiridas, crônicas e podem levar à morte. A HPN, a ser…
Veja maisDesigna os membros para compor a Comissão de Padronização do Catálogo Eletrônico de Padronização Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-1565-de-14-de-abril-de-2023
Veja maisProjeto do TRF3 e da Justiça Federal em Osasco/SP levará serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422765
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 19 de abril de 2023 será realizada a partir das 13h e poderá ser acompanhada através deste LINK ID da reunião: 874 9398 9165 Senha de acesso: 995575 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do…
Veja maisAntonio Cruz/Agência Brasil Simone Tebet, durante entrevista coletiva, para explicar o projeto da LDO de 2024 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) prevê R$ 196 bilhões em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. Desse total, apenas R$ 24 bilhões…
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