Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gabriel Mota: lei de 1967 não previa exploração de minérios estratégicos no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Mineração para regulamentar a pesquisa e a extração de recursos minerais no leito oceânico brasileiro. A proposta exige licenciamento ambiental específico…
Veja maisO Ministério da Educação lançou edital de apoio a 514 cursinhos populares de preparação ao Enem e a vestibulares. As organizações selecionadas podem receber até R$ 208 mil, com auxílio-permanência a estudantes, recursos para educadores e materiais didáticos. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destaca que o programa amplia a diversidade no ensino superior. As inscrições…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria prioridades e incentivos fiscais para provedores regionais de internet, com o objetivo de ampliar a conectividade em áreas rurais, remotas e de baixa atratividade econômica.…
Veja maisSenadores e deputados poderão ganhar mais tempo para a investigação de descontos ilegais nas folhas de aposentados e pensionistas do INSS. O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura as fraudes, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nas redes sociais a coleta de assinaturas para a prorrogação dos trabalhos do colegiado. O fim…
Veja mais28/01/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou na noite desta quarta-feira (28/1), da solenidade em comemoração aos 20 anos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizada na Sala São Paulo, na capital. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-representa-corte-solenidade-alusiva-aos-20-anos-defensoria-publica-sp
Veja maisEm recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Em-regra–corretor-de-imoveis-nao-responde-por-descumprimento-de-obrigacoes-da-construtora.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não comprovem a quitação de…
Veja maisO Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é em 28/1 por causa da Chacina de Unaí (2004), quando fiscais do trabalho foram assassinados enquanto apuravam denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas da região. No Senado, o tema do trabalho escravo é tratado em projetos como o que regulamenta a expropriação de imóveis…
Veja maisNegada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, que cria o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF). A ideia é que o fundo traga maior estabilidade financeira…
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