A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 6 a 14 de junho, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 26 de maio e publicada no último dia 29. Os processos podem ser acessados no…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Lira governo precisa melhorar a articulação política para ter “dias mais tranquilos” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa que há uma base consolidada de apoio ao governo.…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) cancelou a reunião agendada para esta quinta-feira (1º), às 10h. Na pauta, havia 12 projetos e duas sabatinas. Uma nova data ainda será definida pela comissão. O primeiro item era o projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que determina que as empresas de…
Veja mais31/05/2023 – SÃO PAULO – A partir de amanhã, 1º de junho, o governo estadual e os 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverão enviar à Corte, obrigatoriamente, informações relacionadas a todos os ajustes firmados com o Terceiro Setor. Os dados devem ser… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-novo-sistema-para-coleta-dados-terceiro-setor
Veja maisO Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abriu as inscrições para cinco cursos, oficinas e roda de conversa gratuitos voltados às pessoas com deficiência. Os cursos serão realizados em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI) e envolvem temas como marketing pessoal, qualidade de…
Veja maisCGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Contratos e Patrimônio Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo
Veja maisA 5ª Turma Especializada Ampliada (processos sobrestados art. 942 do CPC) comunica que a sessão de julgamentos do dia 25/05/2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede…
Veja maisFernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) a prevenção à violência contra as escolas. O debate atende a sugestão das deputadas Luizianne Lins (PT-CE), Erika Hilton (Psol-SP) e Geovânia de Sá (PSDB-SC).…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da Criança e do…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas reafirmou nesta terça-feira (23) o compromisso do Governo de SP em ampliar os programas de segurança alimentar durante o evento do programa Pacto contra a Fome. Na ocasião, o governador também confirmou o apoio a iniciativa, que é promovida por um movimento suprapartidário e multissetorial que propõe e incentiva políticas…
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