Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se for aprovado pelo Senado, ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A MSF…
Veja mais01/06/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 62 cidades das regiões de Campinas, Mogi Guaçu e da Grande São Paulo se reúnem na segunda-feira, dia 5, para mais uma etapa do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campinas-recebe-ciclo-debates-tcesp-proxima-segunda
Veja maisO agronegócio de São Paulo teve um aumento nas exportações de 4,3% nos primeiros quatro meses de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em valores, o setor paulista alcançou US$ 7,75 bilhões em vendas para o exterior e US$ 1,73 bilhão em importações. Com isso, o agro teve um superávit de…
Veja maisPara Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423792
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) agora faz parte do Quadrilátero Cultural da CInelândia, conforme a Lei Municipal nº 7.895/2023 sancionada em 25/5/2023. A norma tem a finalidade de apoiar, promover, valorizar e divulgar manifestações artísticas e culturais no entorno. E o CCJF continua com sua programação super diversificada. Nesse mês de junho, apresenta a…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginete Bispo defende proposta pedagógica especifica para idosos na EJA A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6) sobre educação da população idosa. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Ela considera necessário…
Veja maisO Conselho de Comunicação Social fará reunião na terça-feira (5) para discutir o Marco Legal da Inteligência Artificial. O PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente em outros países. A reunião está marcada para as 9 horas, na…
Veja mais01/06/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 83º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Mestre em Ciências… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-regime-previdencia-social-e-tema-novo-episodio-podcontas
Veja maisO Governo de São Paulo terá, até o fim de 2023, uma avaliação técnica que vai determinar a viabilidade de uma nova sede administrativa dos serviços estaduais na região dos Campos Elíseos, como forma de revitalizar totalmente uma das regiões mais degradadas do centro de São Paulo. Nesta quinta (1º), o governador Tarcísio de Freitas…
Veja maisCursos ocorrerão em formato websérie, em cinco episódios, entre os dias 12 e 16 de junho. Interessados em todo o país podem se inscrever. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/enap-esta-com-inscricoes-abertas-para-capacitacao-sobre-nova-lei-de-licitacoes
Veja mais