TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios

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17/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-seminario-sobre-indices-planejamento-e-gestao-fiscal-municipios

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Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24/23 permite que o contribuinte realize compensação de créditos tributários antes do trânsito em julgado, se houver decisão vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao pleito…

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Áudio: Atraso na votação da LDO não prejudica contas públicas, explica Marcelo Castro

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 só deverá ser votada após a aprovação do novo marco fiscal (PLP 93/2023), que prevê uma receita extra de R$ 172 bilhões. Modificado pelos senadores, o projeto, que condiciona o aumento dos gastos ao crescimento da arrecadação, voltou à Câmara dos Deputados. Integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO),…

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Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prevê a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para uso no campo. A proposta, do deputado Marco Brasil (PP-PR), tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto tem o objetivo de melhorar…

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Casos de doenças respiratórias aumentam com queda nas temperaturas

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Os casos de problemas respiratórios aumentam com a chegada do período de baixas temperaturas, tempo seco e maior amplitude térmica. Doenças como gripe, Covid-19, rinite e sinusite podem ser confundidas por causa da similaridade de alguns dos sintomas. “As principais doenças que aumentam com o clima frio são as doenças respiratórias. E outras manifestações também…

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Hospital de Botucatu faz tratamento inédito contra insuficiência cardíaca em paciente

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A equipe de Cardiologia Clínica e Cardiologia Intervensionista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) tratou uma insuficiência cardíaca em um paciente jovem, causada por uma condição chamada Cardiomiopatia Hipertrófica, de forma inédita na instituição. O procedimento, chamado embolização septal interventricular, foi realizado com sucesso no Serviço de Hemodinâmica do Hospital.…

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