Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Magalhães defendeu mudanças nas relações de consumo com as tecnologias digitais A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados elegeu para presidente o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Ele disse que vai priorizar a relação dos consumidores com planos de saúde e citou como desafio as mudanças nas relações de consumo…
Veja maisO ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresentadas 281 propostas. No Senado, o primeiro projeto de lei protocolado foi o PL 2/2026, que traz medidas para punir e combater o discurso de ódio contra mulheres em ambiente virtual.…
Veja mais04/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em edição desta quarta-feira (4/2) do seu Diário Oficial Eletrônico (D.O.E. TCESP) , a lista de Prefeituras e Câmaras municipais paulistas multadas por não enviarem as respostas do questionário sobre Emendas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-multa-jurisdicionados-por-nao-responderem-questionario-sobre-emendas-parlamentares
Veja maisÁrea ocupada por indígenas da Aldeia Tey Kuê é objeto de ação de reintegração de posse A Comissão Regional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442513
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Moses Rodrigues O deputado Moses Rodrigues (União-CE) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, para o mandato de um ano. Rodrigues afirmou que todos os projetos na área de integração têm papel fundamental, mas sobretudo para os estados…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) da assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa conjunta do Legislativo, do Executivo e do Judiciário busca conter os assassinatos de mulheres, com a promoção de ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos. Davi lembrou que o Legislativo aprovou…
Veja maisAcordo inédito articula ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização, com governança das instâncias… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442509
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: recursos públicos não podem ser usados para esse fim O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte do poder público, de eventos, shows e artistas que façam apologia ou incentivem o uso de drogas, o crime organizado ou a prática de condutas…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. A convenção define regras para evitar riscos à navegação e ao meio ambiente marinho que possam ser causados por embarcações ou objetos naufragados. Com a…
Veja maisPara a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à desnecessidade de pagar o débito. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04022026-Honorarios-em-execucao-extinta-por-prescricao-devem-considerar-proveito-economico-do-devedor.aspx
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