Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste terça-feira (8) o projeto PL 435/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que concede prioridade automática aos processos de qualquer tribunal em que uma das partes seja mulher vítima de violência. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a demora no julgamento incentiva a…
Veja maisOs dois policiais militares (PM) baleados por criminosos em Santos, na terça-feira (1º), continuam internados sem previsão de alta hospitalar. Conforme o coronel Pedro Luiz de Souza Lopes, chefe da assessoria policial militar da Secretaria da Segurança Pública, o estado de saúde dos PMs requer cautela, apesar de a situação clínica ser estável. A cabo…
Veja maisA comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Além de incluir no texto uma política permanente de correção do mínimo, o relator incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda à…
Veja maisA CPI das ONGs recebeu o jornalista mexicano Lorenzo Carrasco, autor do livro “Máfia verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial”. A participação de Carrasco na CPI atende a um pedido do relator, senador Marcio Bittar (União-AC), que reconheceu o poder que as ONGs possuem e as suas estratégias de controle dos recursos naturais.…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Palácio dos Bandeirantes recebe abertura do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil A cooperação técnica e a troca de experiências entre as Defesas Civis Estaduais foram destacadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta terça-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, durante a abertura do Conselho Nacional de…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa nesta quarta-feira (9), às 13h55, com vários projetos em pauta. Entre eles, o projeto que reformula a Lei de Cotas no ensino federal, diminuindo de 1,5 para um salário mínimo a renda per capita familiar máxima do estudante candidato…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é preciso esgotar a avaliação política e jurídica em torno de uma possível descriminalização do porte de drogas. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), depois de o Plenário do Senado ter aprovado a promoção de uma sessão especial para debater a questão. O requerimento para a…
Veja maisO secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, lançou nesta terça-feira (8) o “Gabinete 3D – Saúde”, que concentra diversas ações para promover a aproximação das lideranças, gestores públicos e servidores das redes de saúde dos municípios e das entidades ligadas à saúde. O anúncio foi feito durante a Oficina de Regionalização da Saúde da…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 10 de agosto de 2023, às 13h00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Quórum: Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal…
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