Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e outras entidades dedicadas ao motociclismo ou automobilismo como expressão cultural, de lazer e convívio social. O texto, da…
Veja maisPrimeiro depoente da CPMI do INSS em 2026, o presidente do instituto, Gilberto Waller, informou que mais de seis milhões de aposentados já pediram ressarcimento após a operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para combater um esquema de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões em todo o…
Veja mais05/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nesta quinta-feira (5/2), uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Janeiro Branco’, mês marcado pela campanha de conscientização da sociedade sobre a importância da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-controle-externo-aborda-tema-saude-mental
Veja maisSeminário trata de aspectos controversos relacionados ao tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) iniciou, em 4… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442535
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e ajustando os critérios estabelecidos…
Veja maisO relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos benefícios. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (5) durante depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller, à comissão. — Nos…
Veja mais05/02/2026 – SÃO PAULO – As atividades do ‘I Seminário em Foco: Desafios e Perspectivas da Alimentação Escolar’ prosseguiram no período da tarde, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com palestras que debateram assuntos como o papel dos Tribunais de Contas e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-discute-papel-tribunais-contas-e-garantia-direitos-alimentacao-escolar
Veja maisMagistrados aplicaram o princípio da razoabilidade; reintrodução do animal ao meio ambiente pode comprometer sua sobrevivência A Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442536
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e ajustando os critérios estabelecidos…
Veja maisDurante depoimento nesta quinta-feira (5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o AgiBank foi a instituição financeira que mais concedeu empréstimos consignados a aposentados e pensionistas que já estavam mortos — segundo ele, foram constatados cerca de 2 mil empréstimos nessa situação. A audiência, que ainda não acabou, é promovida pela CPMI…
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