A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 1.388/2023) que atualiza a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), elaborado por comissão de juristas. Neste primeiro debate, de iniciativa do relator, senador Weverton (PDT-MA), os participantes destacaram que a norma em vigor conflita com a Constituição, por exemplo,…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA As cidades litorâneas podem chegar a 87% de ocupação durante o feriado prolongado Os municípios turísticos paulistas terão grande movimento no feriado prolongado da Independência, de acordo com levantamento do Centro de Inteligência da Economia do Turismo do Governo de SP. Os destinos em todas as regiões do estado devem receber 2,1 milhões de…
Veja maisNo Dia da Independência, renovamos nosso compromisso com a Justiça, a Cidadania e o respeito à Constituição e às leis 7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/7-de-setembro-dia-da-independencia-do-brasil/
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regulamentação caberá ao Poder…
Veja maisA CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. O depoimento foi marcado para começar às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho. Para a relatora…
Veja maisO CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Defesa Civil do Estado monitorará as condições meteorológicas durante todos os dias do Festival The Town, que acontece nos próximos dias 7, 9 e 10, em Interlagos, Zona Sul da capital, e emitirá alertas via SMS 40199 em caso de chuva na região. Segundo o meteorologista do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços…
Veja maisEstá de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está…
Veja mais06/09/2023 – SÃO PAULO – Segurança jurídica requer estabilidade e, consequentemente, previsibilidade garantidas por leis que ostentem virtudes de permanência e solidez, asseguradas por decisões judiciárias ou administrativas que lhes deem exata compreensão e definitividade. Hoje, as emendas à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seguranca-juridica-e-tribunais-contas
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