Projeto Pop Rua Jud, coordenado pelo TRF3, oferece serviços de cidadania no Centro Educacional Adamastor, das 10h às 16h O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425980
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 12 de setembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer a proteção de quaisquer nascentes de cursos d’água, inclusive as intermitentes. Em consequência, o texto em análise na Câmara dos Deputados amplia o conceito de Área de Preservação Permanente (APP) em zonas rurais ou urbanas.…
Veja maisCom a presença do governo do estado do Amapá, Clécio Luís Vieira, e apresentações do Grupo de Marabaixo Raízes da Favela e da cantora Patrícia Bastos, que executou o Hino Cultural do Amapá, o Plenário do Senado prestou homenagem ao estado de 877 mil habitantes, lembrando o aniversário de 80 anos de sua criação, quando,…
Veja maisA experiência do Governo de São Paulo na pronta resposta e nas ações de médio e longo prazo para apoio à população do Litoral Norte após desastres climáticos vai ajudar autoridades gaúchas a atender dezenas de cidades afetadas pelas chuvas na última semana. Nesta segunda-feira (11), secretários de Estado da gestão paulista se reuniram em…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia dia 13 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. – Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO (Presidente…
Veja maisGetty Images Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados As comissões de Defesa do Consumidor, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem nesta quarta- feira (13) a suspensão de pacotes de viagens e de passagens aéreas pela 123milhas. Entre os convidados da audiência estão o ministro do…
Veja maisO Senado analisará projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 1.949/2007 na Casa de origem) que unifica as regras e estrutura de funcionamento das polícias civis de todos os estados. A Lei Geral da Polícia Civil prevê um mínimo de dez órgãos essenciais na estrutura organizacional básica da instituição. O texto aprovado pelos deputados prevê…
Veja mais11/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, no dia próximo dia 14, o segundo encontro técnico para debater a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-universidades-publicas-se-reunem-usp-para-segundo-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes
Veja maisGettyImages Quebra-cabeça colorido é um do símbolos do autismo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a capacitação dos acompanhantes terapêuticos de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches e escolas. A audiência pública é promovida pela subcomissão especial criada para discutir e propor medidas destinadas…
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