Em audiência na Câmara dos Deputados, entidades socioambientais receberam apoio de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento de Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais. Eles cobraram a aprovação das propostas (PEC 504/10 e três apensadas) que incluem os dois biomas na Constituição Federal, como já ocorre com…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) está fazendo um chamamento público para receber da sociedade contribuições, estudos e pesquisas sobre o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança. Adotado pelo Brasil em 2017, o plano, que busca valorizar o papel das mulheres em operações de paz e resolução de conflitos e aumentar a participação…
Veja mais14/09/2023 – SÃO PAULO – O Diretor do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Marcos Portella Miguel, é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira (15/9), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (https://www.youtube.com/@tcespoficial), com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-relembra-20-anos-trajetoria-auditoria-eletronica-tce
Veja maisDownload (Crédito: Divulgação) Em um expressivo avanço na proteção das mulheres vítimas de violência, a cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) resultou no monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica do primeiro preso por violência doméstica. A medida foi determina em audiência de custódia na última…
Veja maisModelos de Documentos do PLS Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/modelos-de-documentos-do-pls
Veja maisO Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, nos dias 22 e 23 de setembro, o 4º Encontro de Mediadores, com o tema “Inovações e desafios na mediação de conflitos”. O encontro, realizado em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados Braga Netto, ex-ministro do governo Bolsonaro A CPI Mista do 8 de janeiro vai ouvir, na próxima terça-feira (19), o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. A convocação de Braga Netto foi aprovada em junho. Parlamentares da base do governo acusam o general de liderar articulações para…
Veja maisO senador Renan Calheiros (MDB-AL) considera que seu estado sofreu o maior crime ambiental urbano do mundo e cobra indenização justa para cidadãos e municípios. Conforme apoio recebido na reunião de líderes partidários, ele afirmou que as assinaturas conseguidas no requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem serão conferidas na próxima semana…
Veja mais14/09/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de mostrar aos participantes o ‘modus operandi’ dos Tribunais de Contas, o TCESP realiza, na quinta-feira (21/9), das 14h00 às 16h00, seminário com o tema ‘Tribunais de Contas e Políticas Públicas: Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Compliance’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-sobre-tribunais-contas-e-politicas-publicas-acontecera-dia-21
Veja maisO Governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (14) novas iniciativas para ampliar o atendimento regional de saúde. Em Presidente Prudente, o governador Tarcísio de Freitas autorizou convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a Santa Casa local, com oferta de consultas ambulatoriais na unidade. Ele também confirmou investimentos…
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