2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/9 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87340432169 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 26/9 ocorrerá de forma híbrida.…

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Dueire defende inclusão de Dom Hélder no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023, que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), a proposta segiu para avaliação da Câmara. …

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Presidente do TRF2 reúne-se com presidentes do TJES, TRT17 e TRE-ES para implantação do Fórum do Poder Judiciário no ES

Realizada na Presidência do TJES, a reunião contou com a participação de desembargadores federais do TRF2, do diretor do foro da SJES e de juízes auxiliares das Presidências do TRF2, do TJES e do TRT17   O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, esteve nesta…

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Áudio: Previsão de falta de professores preocupa representantes da educação

Representantes de professores, estudantes, pesquisadores e gestores da área educacional mostram preocupação com a falta de professores no Brasil a médio prazo. Eles participaram de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quarta-feira (20), para discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. As entidades…

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Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunais-contas-e-sancionamento-quem-contrata-com-administracao

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