1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 25/9

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.   QUÓRUM:  Desembargadora Federal Simone…

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Comissão discute avaliação ambiental de produção de hidrogênio sustentável

A comissão especial sobre transição energética da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) o desenvolvimento de uma avaliação ambiental estratégica para a produção de hidrogênio sustentável. O debate foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), respectivamente, presidente e relator da comissão. Veja a lista completa de debatedores O debate será realizado…

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Vídeo: Relatora da CPMI propõe delação premiada a Wellington Macedo de Souza

Em entrevista à imprensa, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, falou sobre parecer da Advocacia do Senado que garante a possibilidade de a comissão fazer acordos de delação premiada. Eliziane acredita que Wellington Macedo de Souza pode contribuir com muitas informações e provas, e afirmou que o advogado dele colocou-se à…

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Vice-Presidente do TRF2, Aluisio Mendes, participa da III Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo CJF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará a III Jornada de Direito Processual Civil, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro. O evento decorre da colaboração entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio valioso da Associação dos Magistrados Brasileiros…

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