O senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu seu Projeto de Lei 3.716/2023, que pede a inclusão do nome de Dom Hélder, idealizador da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), a proposta segiu para avaliação da Câmara. …
Veja maisO Estado de SP tem atualmente 11,7 mil vagas disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.271 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 7.131 vagas disponíveis, e no litoral, 274. Além da Região Metropolitana de SP, destacam-se as…
Veja maisEncontro, voltado ao público em geral, ocorreu na modalidade híbrida A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426197
Veja maisRealizada na Presidência do TJES, a reunião contou com a participação de desembargadores federais do TRF2, do diretor do foro da SJES e de juízes auxiliares das Presidências do TRF2, do TJES e do TRT17 O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, esteve nesta…
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que existe em norma da…
Veja maisRepresentantes de professores, estudantes, pesquisadores e gestores da área educacional mostram preocupação com a falta de professores no Brasil a médio prazo. Eles participaram de audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), nesta quarta-feira (20), para discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. As entidades…
Veja maisUm dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade de aplicação de sanções às empresas contratadas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços e fornecimento de bens. Tradicionalmente, as Cortes de Contas costumam aplicar multas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunais-contas-e-sancionamento-quem-contrata-com-administracao
Veja maisDownload Equipe composta por três médicos, um enfermeiro e um fisioterapeuta é responsável por atender com exclusividade os pacientes com complicações durante a internação O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) do Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira, 19 de setembro,…
Veja maisQualquer cidadão pode enviar colaboração por e-mail A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar proposta de atualização do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426212
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 21 de setembro de 2023, da 2ª Seção Especializada, será realizada na modalidade presencial, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85290640771?pwd=LzdsSWN2QW1oajhLa3ZIeTlYUUZWdz09 ID da reunião: 852 9064 0771 Senha de acesso: 788575…
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