Antonio Cruz/Agência Brasil Indígenas marcham contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a…
Veja mais“Vou colaborar com vocês a partir do momento que meus advogados tiverem acesso aos autos acusatórios”, disse Wellington Macedo de Souza logo no início da reunião da CPMI nesta quinta-feira (21). Condenado por tentar explodir uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, ele chegou ao Senado protegido por habeas corpus e permaneceu em silêncio. A…
Veja maisO Governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira, 21 de setembro, o repasse para o pagamento complementar, destinado ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. São R$ 40 milhões, enviados pelo Ministério da Saúde, que contemplam os pagamentos retroativos desde maio deste ano. O reajuste desses profissionais da saúde…
Veja maisO presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com os chefes das unidades regionais da Advocacia-Geral da União (AGU) na 2ª Região para traçar um plano de ação capaz de resolver 12 conflitos fundiários no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. O…
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara tem iluminação especial lilás em alusão à data A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de lilás na noite desta quinta-feira (21) em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. A iluminação especial permanece até sábado (23). Instituída pela…
Veja maisO presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu após a reunião desta quinta-feira (21) que “o foco da CPMI nessa reta final deve ser trazer a Força Nacional e os financiadores”. Maia voltou a informar que o depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, está…
Veja mais21/9/2023 – São Paulo – Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim será o responsável pela palestra de abertura da segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-tcesp-sobre-direito-e-cidadania-tera-participacao-nelson-jobim
Veja maisDownload I Fórum da Mulher Paulista teve palestras com temas como assédio moral e violências física, psicológica e patrimonial O I Fórum da Mulher Paulista, evento organizado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo do Estado de São Paulo, foi realizado nesta quarta (20) e quinta-feira (21) e debateu os principais tipos de…
Veja maisCaberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2023, para um total de 190.376 processos, com 237.564 beneficiários. A soma atinge o valor de…
Veja maisEm meio às celebrações do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência, neste 21 de setembro, a Câmara dos Deputados inaugurou novos dispositivos de acessibilidade, como o banheiro para ostomizados e a ampliação do serviço de Libras. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Márcio Jerry…
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