Coordenado pelo TRF3 e Justiça Federal, projeto Pop Rua Jud oferece serviços de cidadania na Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426286
Veja maisA Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 26 de setembro de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a pauta completa. O pedido…
Veja maisO Senado receberá a partir da segunda-feira (25) a exposição “30 anos de Floresta: a Amazônia na fotografia de Leonide Principe”. São 68 fotografias, dispostas em painéis, no Salão Ivandro Cunha Lima. A mostra, apoiada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), é aberta ao público e vai até 6 de outubro. A exposição aborda a Amazônia…
Veja mais22/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, das 14h00 às 16h00, palestras virtuais sobre o ‘IEG-M: i-Saúde’. Direcionado a Prefeitos, Secretários, Técnicos e Consultores que prestam serviços relacionados ao Índice… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ieg-msaude-sera-tema-live-dia-28
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo Os Jogos Paralímpicos têm por objetivo favorecer o desenvolvimento da prática esportiva nos municípios de São Paulo O Governo de SP, por meio da Secretaria de Esportes e da Pessoa com Deficiência, promove a partir de domingo (24), na Capital, a 1ª edição dos Jogos Paralímpicos do Estado de…
Veja mais16. O PLS substitui a A3P ou podem ser executados paralelamente? A Equipe da A3P pode desenvolver o PLS? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/16-o-pls-substitui-a
Veja maisCom 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número ainda é muito distante do que está proposto, há mais de 40 anos, na Lei de Execuções Penais: um conselho por comarca. Para impulsionar…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados por pessoas com deficiência…
Veja maisA Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, voltou a ser discutida pela Comissão de Educação (CE) nesta sexta-feira (22). A necessidade de o novo PNE, a ser implementado entre 2024 e 2034,…
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