Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Meira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado…

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Áudio: Escolas devem aumentar o foco na saúde mental, defendem expositores na CE

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Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi o terceiro de uma série…

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13. No caso de órgãos com várias unidades descentralizadas, com autonomia administrativa-financeira, cada uma pode fazer seu próprio PLS ou deve ser um PLS único?

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13. No caso de órgãos com várias unidades descentralizadas, com autonomia administrativa-financeira, cada uma pode fazer seu próprio PLS ou deve ser um PLS único? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/plano-diretor-de-logistica-sustentavel/13-no-caso-de-orgaos

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Comissão aprova obrigatoriedade de fabricante informar fim da produção de remédios de uso contínuo

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e fez “ajustes pontuais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga fabricantes de medicamentos a informar, com antecedência de seis meses, a data prevista para o encerramento da produção…

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Vídeo: Marco temporal: decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado

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Após a decisão que declarou a inconstitucionalidade da tese do marco temporal, na quinta-feira (20), o Senado discute alternativas para retomar a proposta. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu enquanto o Congresso analisa projeto de lei sobre o tema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/marco-temporal-decisao-do-stf-levanta-polemica-sobre-projeto-no-senado

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