O projeto de lei (4.793/2023), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PE), estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O aparelho poderá gravar conversas com o agressor e deverá ser conectado aos órgãos de segurança por meio do “botão do pânico” para garantir o cumprimento de medidas protetivas ao…
Veja maisJá percebeu que alguns dias estão muito quentes? Na semana seguinte, ou até no mesmo dia, as temperaturas ficam muito baixas? Essa amplitude térmica é reflexo das mudanças climáticas e está diretamente ligada ao buraco na camada de ozônio. No Portal de Educação Ambiental, do Governo de SP, há muitas informações disponíveis sobre esse…
Veja maisTerceiro transferiu e sacou R$ 87 mil recebidos a título de benefício previdenciário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426595
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 3698/23 permite que o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) seja repassado para órgãos de inteligência ou policiais com a finalidade de identificar ameaças e reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias. Segundo o…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta segunda-feira (9), às 9h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater ações da pasta. A iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). No requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), aprovado em 15 de março,…
Veja mais06/10/2023 – SÃO PAULO – ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tecnologia-e-inteligencia-artificial-sao-temas-programa-controle-externo
Veja maisComo parte das ações desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para otimizar a operação na Travessia São Sebastião-Ilhabela, uma nova regulamentação para o transporte de cargas por embarcações foi publicada nesta sexta-feira (06) e entrará em vigor em dez dias. A medida restringe caminhões maiores em horários específicos: entre 6h e…
Veja maisAcordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e app Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-e-sebrae-firmam-parceria-para-ampliar-a-participacao-de-pequenos-negocios-nas-compras-publicas
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Luizianne Lins criticou ausência de algumas plataformas no debate Em seminário sobre tecnologias digitais realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), foi cobrado das plataformas digitais moderação maior das publicações, além da simples retirada de conteúdo. O procurador que atua na área de…
Veja maisA reforma tributária (PEC 45/2019) pode encarecer o ensino privado, disseram os representantes do setor ouvidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (4). O resultado prejudicaria os alunos mais pobres que estão nas escolas particulares, assim como os profissionais que atuam no setor. Eles defenderam a tributação por meio…
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