Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 11 horas, em plenário a definir, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Representação 9/23, apresentada pelo…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. Algumas das medidas mais importantes são a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O relator manteve a isenção da cesta básica aprovada pelos deputados, mas reduziu em…
Veja maisNa última etapa antes dos jogos Parapan-Americanos 2023 que acontecerão entre os dias 17 e 26 de novembro em Santiago, no Chile, sete atletas do Time do São Paulo Paralímpico conquistaram novas marcas e medalhas de ouro na competição Meeting Paralímpico Loterias Caixa de São Paulo. A competição ocorreu entre os dias 3 e 5…
Veja maisNesta terça-feira, 7 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu, no Gabinete da Presidência, visita institucional dos seguintes membros da Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU): Heráclito Mendes de Camargo Neto, corregedor-geral; Talius de Oliveira Vasconcelos, subcorregedor-geral; e Arthur Porto Reis Guimarães, corregedor auxiliar. Participaram…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da arborização urbana, com o objetivo de auxiliar os municípios brasileiros no planejamento da arborização e a mitigar os efeitos da urbanização acelerada. O projeto cria a…
Veja maisA Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei pelo qual estágios feitos pelos estudantes poderão ser contados como experiência profissional (PL 2.762/2019). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta teve a relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/estagio-pode-ser-considerado-como-experiencia-profissional
Veja maisO interessado em concorrer a uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) pode fazer a inscrição até as 15h da próxima segunda-feira (13), pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. A ampliação do prazo, que terminaria nesta quarta-feira (8), foi concedida para que mais candidatos possam aproveitar a oportunidade para acessar…
Veja maisA Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 8 de novembro de 2023, com início às 14 horas, será realizada na modalidade presencial, na primeira Sala de Sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2, localizado na Rua Acre, nº80, no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. Quarta Turma…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo…
Veja maisFoi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto (PLP 205/2023), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto na pauta de votações da sessão do…
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