Renato Araújo/Câmara dos Deputados Honaiser: há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down em todo o País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos postos de trabalho a…
Veja maisUm homem de 28 anos foi preso com mais de 420 porções de droga na rua Doutor Paulo de Barros Whitaker, bairro Cidade Dutra, zona sul da capital. O flagrante aconteceu na segunda-feira (6). Policiais militares do 27º BPM/M realizavam patrulha de rotina na área que abrange a região da Cidade Dutra, em um local…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas estaduais por ainda não…
Veja maisOuve-se um grito de tricampeão e é de São Paulo. Os Jogos Escolares Brasileiros 2023, disputados em Brasília, se encerraram na quinta-feira (8) com o Estado de São Paulo na liderança geral do quadro de medalhas – do total de 60, 28 são de ouro, 14 de prata e 18 de bronze. Santa Catarina ficou…
Veja maisFixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-normativa-mf-no-1-344-de-31-de-outubro-de-2023
Veja maisPara magistrados, trabalhador esteve exposto a agentes químicos, de forma habitual e permanente, sem a proteção necessária A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427191
Veja maisNesta quinta-feira, 9 de novembro, o presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu, no Gabinete da Presidência, visita institucional de Kimberly Kelly, ministra conselheira para assuntos consulares, e Lindsey Bowman, vice-cônsul da Embaixada dos Estados Unidos da América. Durante a visita de cortesia, foram abordados temas…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Comissões de Administração e de Segurança Pública se juntaram para debater o assunto Sobrecarga de trabalho, pressão diária, baixa remuneração, assédio moral, adoecimento e suicídio compõem o quadro de precarização das atividades dos policiais penais, antigos agentes penitenciários. A denúncia foi apresentada por sindicatos da categoria em audiência conjunta das comissões…
Veja mais09/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu hoje a segunda edição do Seminário Estadual de Controle Interno. Voltado a servidores municipais e estaduais que atuam na área, gestores públicos e funcionários da fiscalização, o encontro, com transmissão ao vivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-interno-e-tema-evento-tcesp
Veja maisFoi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas projeto de lei que cria o “Acordo Paulista”, programa do Governo de São Paulo para inovação da transação tributária no Estado e que permite o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes. A proposta desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE)…
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